Nos últimos anos, o cenário tributário brasileiro passou por uma das discussões mais importantes e impactantes para o setor empresarial: a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. O reconhecimento dessa tese pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 foi uma grande vitória para as empresas e significou […]
A regularização de imóveis em posse é um tema de grande relevância no Brasil, um país onde muitas pessoas residem em imóveis que possuem apenas de forma possessória, sem o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis. Embora a posse seja uma forma reconhecida de exercício de direitos sobre um imóvel, ela não oferece
A adjudicação compulsória extrajudicial é um instituto que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as recentes atualizações legislativas que buscam desjudicializar procedimentos, tornando o processo de regularização de imóveis mais ágil e menos oneroso. Este artigo explora a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial, sua fundamentação jurídica, e os impactos
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Evolução e Fundamentos Jurídicos Read Post »
A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem, cumprindo certos requisitos estabelecidos pela legislação. Esse instituto se baseia na função social da propriedade, que visa não apenas o aproveitamento do imóvel, mas também a sua regularização em prol de
Usucapião de Imóvel Urbano: Definições, Requisitos e Limites, Segundo o STJ Read Post »
O direito real de moradia do cônjuge é uma proteção legal que visa assegurar a habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel que servia como residência familiar. Esse direito tem suas raízes na necessidade de garantir a dignidade e a segurança do cônjuge em caso de falecimento do parceiro, evitando que ele seja desabrigado ou
Direito Real de Moradia do Cônjuge: Proteção Patrimonial e Garantia de Dignidade Read Post »
A reforma tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, dada a complexidade e a ineficiência do atual sistema tributário. Entre os diversos impostos que compõem a estrutura fiscal do país, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) se destaca como um tributo de grande relevância no contexto
O ITCMD na Reforma Tributária: Impactos e Importância no Planejamento Sucessório Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil, Direito Imobiliário / Por Dr. Leoni Vial O contrato de locação é uma prática bastante comum entre proprietários de imóveis e inquilinos que buscam um lugar para morar ou para estabelecer um negócio. Entretanto, antes de assinar o contrato, é preciso entender o que está sendo estabelecido entre as partes envolvidas, bem como as
O contrato de locação e as modalidades de garantias locatícias Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil / Por Dr. Leoni Vial O artigo explora o conceito de planejamento sucessório no âmbito empresarial, abordando seus principais benefícios, como a proteção e preservação do patrimônio familiar, a cultura e os valores empresariais, além da importância de garantir o projeto de vida dos sucessores. Serão discutidos diferentes tipos de planejamento, e a
Planejamento Sucessório no Âmbito Empresarial: Garantindo Seu Legad Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil, Direito Imobiliário / Por Dr. Leoni Vial Introdução A adjudicação compulsória extrajudicial é um instituto inovador que visa facilitar a regularização de propriedades no Brasil. Com o crescente acúmulo de processos judiciais e a sobrecarga do Poder Judiciário, a desjudicialização se tornou uma alternativa viável para agilizar e simplificar procedimentos legais, como é o
Adjudicação Compulsória Extrajudicial Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil, Direito do Consumidor / Por Dr. Leoni Vial O que é planejamento sucessório? O planejamento sucessório é o processo de estruturar e organizar a transferência ordenada dos bens, negócios e patrimônio de uma pessoa ou família para as gerações futuras. Ele envolve uma série de estratégias jurídicas, fiscais e financeiras para garantir que os
O Guia Definitivo de Planejamento Sucessório: Como Fazer uma Holding de Sucess Read Post »
