A regularização de imóveis em posse é um tema de grande relevância no Brasil, um país onde muitas pessoas residem em imóveis que possuem apenas de forma possessória, sem o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis. Embora a posse seja uma forma reconhecida de exercício de direitos sobre um imóvel, ela não oferece […]
A adjudicação compulsória extrajudicial é um instituto que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as recentes atualizações legislativas que buscam desjudicializar procedimentos, tornando o processo de regularização de imóveis mais ágil e menos oneroso. Este artigo explora a evolução da adjudicação compulsória extrajudicial, sua fundamentação jurídica, e os impactos
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Evolução e Fundamentos Jurídicos Read Post »
A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem, cumprindo certos requisitos estabelecidos pela legislação. Esse instituto se baseia na função social da propriedade, que visa não apenas o aproveitamento do imóvel, mas também a sua regularização em prol de
Usucapião de Imóvel Urbano: Definições, Requisitos e Limites, Segundo o STJ Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil, Direito Imobiliário / Por Dr. Leoni Vial O contrato de locação é uma prática bastante comum entre proprietários de imóveis e inquilinos que buscam um lugar para morar ou para estabelecer um negócio. Entretanto, antes de assinar o contrato, é preciso entender o que está sendo estabelecido entre as partes envolvidas, bem como as
O contrato de locação e as modalidades de garantias locatícias Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil / Por Dr. Leoni Vial O artigo explora o conceito de planejamento sucessório no âmbito empresarial, abordando seus principais benefícios, como a proteção e preservação do patrimônio familiar, a cultura e os valores empresariais, além da importância de garantir o projeto de vida dos sucessores. Serão discutidos diferentes tipos de planejamento, e a
Planejamento Sucessório no Âmbito Empresarial: Garantindo Seu Legad Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil, Direito Imobiliário / Por Dr. Leoni Vial Introdução A adjudicação compulsória extrajudicial é um instituto inovador que visa facilitar a regularização de propriedades no Brasil. Com o crescente acúmulo de processos judiciais e a sobrecarga do Poder Judiciário, a desjudicialização se tornou uma alternativa viável para agilizar e simplificar procedimentos legais, como é o
Adjudicação Compulsória Extrajudicial Read Post »
Deixe um comentário / Direito Civil / Por Dr. Leoni Vial O que é a regularização de imóveis de posse? A regularização de imóveis de posse é um processo legal que permite aos proprietários de fato, aqueles que ocupam e utilizam um imóvel por um longo período de tempo, obter a propriedade formal do mesmo. Essa prática é essencial
Regularização de Imóveis de Posse: O Guia Completo para Legalizar sua Propriedad Read Post »
